ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS
PARA O ANO LETIVO DE 2012
APRESENTAÇÃO DA
COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CGEB, INTRODUÇÃO E ORIENTAÇÕES GERAIS
ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS
PARA O ANO LETIVO DE 2012
O Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, institui um novo modelo de gestão para a rede estadual de ensino. O projeto de reestruturação administrativa levou três anos para ser concluído e contou com apoio técnico da Fundação para o Desenvolvimento Administrativo - Fundap, órgão vinculado à Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo.
O objetivo é corrigir distorções, fortalecer as estruturas regionais e desonerar as escolas de trabalho burocrático, para que as unidades possam concentrar seus esforços integralmente no processo de ensino e aprendizado. Tem como premissa básica a gestão para resultados com foco no desempenho dos alunos.
Com a nova estrutura, as antigas Coordenadorias de Ensino da Grande São Paulo e do Interior - COGSP e CEI, de Ensino e Normas Pedagógicas - CENP e os Departamentos de Recursos Humanos - DRHU e Suprimento Escolar - DSE, foram extintos.
A partir deste ano, os procedimentos administrativos específicos estão centralizados em cinco coordenadorias. São elas: Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB; Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional - CIMA; Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - CISE, Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH e Coordenadoria de Orçamentos e Finanças - COFI.
Com o intuito de esclarecer dúvidas, focaremos este documento na função específica da CGEB, criada, como o próprio nome já diz, para promover a Gestão da Educação Básica.
A CGEB está organizada da seguinte forma: Assistência Técnica do Coordenador - ATCGEB, Núcleo de Apoio Administrativo - NACGEB e em dois departamentos: Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão da Educação Básica - DEGEB, com sete centros, e Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula - DGREM, com quatro centros, os quais articulam os aspectos pedagógicos e administrativos com vistas à melhoria da qualidade do trabalho na educação pública. Cada um de seus Departamentos e respectivos Centros estão atualmente, em processo de reorganização interna, com a construção de seus Planos de Trabalho, os quais comporão o plano geral da CGEB.
Coordenadoria de Gestão da Educação BásicaCGEBAssistência Técnica do CoordenadorATCGEBNúcleo de Apoio AdministrativoNACGEBDepartamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão da Educação BásicaDEGEBDepartamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e MatrículaDGREMCentro de Ensino Fundamental dos Anos IniciaisCEFAICentro do Ensino Fundamental dos Anos Finais, Ensino Médio e Educação ProfissionalCEFAFCentro de Educação de Jovens e AdultosCEJACentro de Estudos e Tecnologias EducacionaisCETECCentro de Projetos EspeciaisCPRESPCentro de Atendimento EspecializadoCAESPCentro de Planejamento e Gestão do Quadro do MagistérioCEPQMNúcleo de Inclusão EducacionalNINCNúcleo de Apoio EspecializadoCAPECentro de Demanda e Planejamento da Rede FísicaCEDEPCentro de Gerenciamento da Municipalização do EnsinoCEGEMCentro de MatrículaCEMATCentro de Vida EscolasCVESC
Destacaremos agora, as principais atribuições de cada um dos Departamentos e seus centros, com o objetivo de colaborar na compreensão dessa nova estrutura.
1. Assistência Técnica do Coordenador - ATCGEB
A ATCGEB tem as seguintes atribuições:
I. assistir o dirigente da unidade no desempenho de suas atribuições;
II. garantir a articulação das ações das unidades que integram a estrutura da área assistida;
III. colaborar na implementação do modelo de gestão por resultados, de forma integrada com a Assessoria Técnica e de Planejamento;
IV. em articulação com a Assessoria Técnica e de Planejamento:
a. preparar documentos técnicos e informações para subsidiar a elaboração do plano de trabalho anual da Secretaria;
b. apoiar as unidades, que integram a estrutura da área assistida, na implementação de ações prioritárias e de outras demandas da Administração Superior;
V. gerar informações consolidadas da unidade para subsidiar a Assessoria Técnica e de Planejamento na elaboração do cronograma anual de trabalho e no atendimento a demais necessidades da Secretaria;
VI. coordenar, consolidar a proposta e acompanhar a execução orçamentária da unidade;
VII. instruir e informar processos e expedientes que lhes forem encaminhados;
VIII. participar da elaboração de relatórios de atividades da unidade;
IX. acompanhar e participar da avaliação das atividades referentes à área de atuação da unidade;
X. produzir informações gerenciais para subsidiar as decisões do dirigente da unidade;
XI. propor a elaboração de normas e manuais de procedimentos;
XII. realizar estudos, elaborar relatórios e emitir pareceres sobre assuntos relativos à sua área de atuação;
XIII. organizar informações do gerenciamento da educação disponíveis na Secretaria e criar mecanismos que incentivem sua utilização pelos profissionais da Pasta;
XIV. participar da definição de políticas, diretrizes e parâmetros para processos de avaliação de desempenho do ensino fundamental e médio;
XV. avaliar:
a. programas e ações, subsidiando a formulação de políticas para a melhoria da educação;
b. em colaboração com as respectivas áreas, políticas educacionais vigentes do ensino fundamental e médio, à vista dos resultados dos processos de avaliação de desempenho;
XVI. organizar e manter registros de estudos e pesquisas e fomentar seu intercâmbio e uso.
2. Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão da Educação Básica - DEGEB
O DEGEB, juntamente com seus sete Centros, tem as seguintes atribuições:
I. planejar e coordenar a elaboração do currículo, a formulação de políticas e normas pedagógicas e a avaliação de desempenho da Educação Básica;
II. planejar o Quadro do Magistério;
III. desenvolver estudos em tecnologias educacionais;
IV. por meio do Centro de Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, do Centro de Ensino Fundamental dos Anos Finais, do Ensino Médio e da Educação Profissional, do Centro de Educação de Jovens e Adultos e do Centro de Atendimento Especializado, nas suas respectivas áreas de especialização:
a. elaborar, atualizar e normatizar o currículo;
b. elaborar e propor diretrizes e normas pedagógicas;
c. orientar as Diretorias de Ensino e as escolas na implementação do currículo e das normas e diretrizes pedagógicas;
d. desenvolver materiais didáticos para alunos e docentes, orientando sua utilização;
e. elaborar:
1. instrumentos de avaliação do currículo e do processo de ensino e aprendizagem, orientando sua aplicação;
2. normas e procedimentos de supervisão e coordenação pedagógica para os diferentes níveis e modalidades de ensino;
f. especificar recursos didáticos e paradidáticos necessários e orientar sua aplicação;
g. propor a definição de políticas, diretrizes e parâmetros para processos de avaliação de desempenho do ensino fundamental e médio, em articulação com a Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional;
h. analisar os resultados das avaliações do ensino, sugerindo a adoção de medidas para correção de rumos e aprimoramento.
Atribuições específicas de cada Centro que compõe o DEGEB:
2.1. Centro de Ensino Fundamental dos Anos Iniciais - CEFAI
O CEFAI, focado nas questões pedagógicas, elabora, normatiza e atualiza o currículo, bem como propõe normas pedagógicas, subsidiando o trabalho das Diretorias de Ensino quanto à implementação do currículo nas escolas, por meio de formações e acompanhamentos.
Cabe também ao Centro, a elaboração de materiais didáticos tanto para alunos quanto para professores, proporcionando orientações para a sua plena utilização.
O CEFAI articula seu trabalho com os demais Centros e Coordenadorias, principalmente com Centro de Ensino Fundamental dos Anos Finais, do Ensino Médio e da Educação Profissional – CEFAF, Centro de Planejamento e Gestão do Quadro do Magistério - CEPQM e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores “Paulo Renato Costa Souza” - EFAP, dependendo do foco ou necessidade do trabalho.
2.2. Centro de Ensino Fundamental dos Anos Finais, do Ensino Médio e da Educação Profissional - CEFAF
O CEFAF tem como atribuições a elaboração, atualização e normatização do Currículo além da proposição de diretrizes e normas pedagógicas, cabendo a ele a orientação e acompanhamento das Diretorias de Ensino na implantação/implementação do currículo.
O Centro é responsável pela elaboração de materiais didáticos, destinados a alunos e professores, devendo também, orientar sua utilização.
Além disso, e em parceria com a Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, propor a definição de políticas, diretrizes e parâmetros para os processos de avaliação de desempenho do Ensino Fundamental Anos Finais e do Ensino Médio. Posteriormente, analisar os resultados das avaliações, sugerindo a adoção de medidas de rumos e aprimoramento.
O CEFAF articula seu trabalho com os demais Centros e Coordenadorias, principalmente com o CEFAI e a EFAP, dependendo do foco ou necessidade do trabalho.
2.3. Centro de Atendimento Especializado - CAESP
O CAESP compreende dois núcleos: Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE, responsável pela Educação Especial e Núcleo de Inclusão Educacional - NINC, responsável pelas questões indígenas, quilombolas, além do atendimento a outros públicos que requeiram atenção específica no Ensino Fundamental e Médio. As atribuições do CAESP são aquelas referentes ao atendimento especializado e específico ao público formado por alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação, indígenas, quilombolas e outros.
O trabalho do CAESP consiste em estabelecer uma política pública de atendimento à diversidade na SEE, a partir dos dados de matrícula registrados pela Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional. Essa política envolve o desenvolvimento de materiais didáticos específicos, com propostas pedagógicas que atendam as necessidades tanto de alunos quanto de professores. Além disso, o Centro é responsável pela discussão e encaminhamento das questões de acessibilidade arquitetônica, de material (mobiliário, kit escolar, tecnologia assistiva) e de comunicação, garantindo que os padrões especificados em normas técnicas de acessibilidade sejam seguidos na SEE. Por meio do CAPE, há a adaptação de material pedagógico em formato acessível (Braille, caracteres ampliados e digital). É responsável, ainda, pelo gerenciamento da verba da Educação Especial.
O CAESP acompanha, orienta e presta atendimento pedagógico aos alunos (Sala de Recursos, Classe Regida por Professor Especializado, Itinerância, Classe Hospitalar, escolas quilombolas, escolas conveniadas e credenciadas), aos pais (atendimento à comunidade por e-mail, telefone e visita monitorada ao CAPE) e aos professores (orientações técnicas e cursos, junto à EFAP).
Além disso, é por meio do CAESP que as novas demandas, advindas da heterogeneidade atendida pela rede pública, são estudadas e encaminhadas às Coordenadorias responsáveis. Tais demandas envolvem tanto questões pedagógicas quanto financeiras, bem como a criação de novas funções no quadro funcional da SEE e o acompanhamento de novos convênios.
2.4. Centro de Projetos Especiais - CPRESP
O CPRESP tem como atribuições, avaliar, coordenar, orientar, implantar e implementar projetos especiais considerando as políticas e diretrizes da SEE, de acordo com o currículo e o calendário escolar definido.
Visa, também, desenvolver com os parceiros, sistemática de avaliação dos resultados dos projetos especiais.
Faz parte deste Centro, o Programa Escola da Família, o Projeto Escola de Tempo Integral - ETI, os Programas do MEC (Mais Educação, PDE - Escola e Escola Ativa), Escolas Prioritárias, Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo – EVESP e Parcerias.
2.5. Centro de Estudos e Tecnologias Educacionais - CETEC
O CETEC tem como atribuição principal o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre tecnologias educacionais aplicadas ao processo de ensino e aprendizagem e seu impacto na prática pedagógica das escolas estaduais e sobre a adequação do uso de recursos informatizados no ambiente escolar.
Além dessa atribuição, também tem a tarefa de identificar, analisar, registrar e divulgar as melhores práticas pedagógicas e articular programas de formação em tecnologias educacionais para professores da rede estadual.
2.6. Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA
O CEJA é responsável pelas questões relativas ao atendimento educacional daqueles que, por diferentes motivos, não tiveram acesso à escolarização na idade própria ou cujos estudos não tiveram continuidade no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
As ações do CEJA se destinam ao apoio e orientação do trabalho desenvolvido: no Programa Alfabetiza São Paulo, nas Classes de Educação de Jovens e Adultos, nas Telessalas e nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA.
Nosso desafio é criar oportunidades diversificadas de estudo para que jovens e adultos com 15 anos ou mais, possam suprir sua defasagem escolar e desenvolver ou aperfeiçoar
as competências e habilidades necessárias às exigências do mundo contemporâneo e à inserção e permanência no mercado de trabalho. Pretende-se que esses fatores proporcionem melhoria na qualidade de vida e na prática social desses indivíduos, com reflexos na sua autoestima.
São atribuições do CEJA, de acordo com o artigo 47, do Decreto nº 57.141/2011:· proposição, elaboração e revisão de diretrizes e normas pedagógicas para a Educação de Jovens e Adultos - EJA.
2.7. Centro de Planejamento e Gestão do Quadro do Magistério - CEPQM
O CEPQM é um centro novo na estrutura da SEE com o objetivo principal de articulação com as demais Coordenadorias e seus respectivos Centros, alinhando suas ações, com o intuito de organicidade e suporte aos trabalhos desenvolvidos por estes, propondo como principais eixos de ações:
1. Planejamento e Acompanhamento da Gestão Escolar
O CEPQM atuará articuladamente com os gestores das Diretorias de Ensino, das Escolas e dos Grupos de Referência que integram os Núcleos de Formação, com especial atendimento e acompanhamento das práticas gestoras.
2. Estudo, Planejamento e Acompanhamento do Quadro do Magistério - QM
As ações propostas neste eixo implicam em estudar o dimensionamento dos perfis profissionais para a realização de processos seletivos e concursos públicos; bem como definição de critérios e procedimentos para a seleção, admissão e movimentação interna do QM. É função também deste Centro acompanhar, desenvolver e executar os programas de aperfeiçoamento dos integrantes do QM, articulados com a EFAP e com a CGRH.
Para tanto, propõe-se o acompanhamento dos Cursos de Formação para os gestores das diretorias de ensino e escolas (dirigentes de ensino, supervisores de ensino, diretores de escola e professores coordenadores).
Além dessas atribuições, o CAESP, CEFAI, CEFAF e CEJA, nas suas respectivas áreas de especialização, elaboram instrumentos de avaliação do currículo e do processo de ensino e aprendizagem, orientando sua aplicação, normatizando e oferecendo procedimentos de supervisão e coordenação pedagógica para os diferentes níveis e modalidades de ensino.
3. Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula - DGREM
O DGREM planeja, coordena e dimensiona a rede escolar e a matrícula dos alunos. No desempenho de suas atribuições, instala cursos nas escolas públicas, forma as classes para atribuição de aulas, dimensiona espaços para a instalação dos projetos da SEE, dentre outros.
As atribuições específicas de cada Centro que compõe o DGREM:
3.1. Centro de Demanda Escolar e Planejamento da Rede Física - CEDEP
O CEDEP é responsável por dimensionar as necessidades de atendimento escolar e consolidar a demanda por vagas. Por meio de estudos de projeção da demanda escolar, em conjunto com as Diretorias de Ensino, planeja e elabora propostas para o plano de ampliação e construção de escolas. Este Centro manterá uma relação constante com os demais Centros da CGEB, bem como outras coordenadorias, como a CISE e a CIMA.
3.2. Centro de Gerenciamento da Municipalização do Ensino - CEGEM
O CEGEM tem como função propor e elaborar planos de municipalização do ensino, bem como seu impacto em cada situação; orientar, confeccionar materiais e realizar reuniões com os municípios, além de apoiá-los e assisti-los na gestão do ensino municipalizado.
3.3. Centro de Matrícula - CEMAT
O CEMAT é responsável pela definição dos procedimentos e critérios que organizam a matrícula na rede pública do estado de São Paulo, visando ao pleno atendimento das demandas de Ensino Fundamental e Ensino Médio. As orientações e gerenciamento da matrícula às Diretorias de Ensino também fazem parte do rol de atribuições deste centro
que deve estar em permanente articulação com a CIMA e com as Secretarias Municipais de Educação.
3.4. Centro de Vida Escolar - CVESC
O CVESC subsidia os Centros de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar, os Núcleos de Vida Escolar e a Supervisão de Ensino nas Diretorias de Ensino. Propõe medidas que viabilizem estudos para acompanhamento e divulgação das informações dos alunos concluintes de cursos, em sistema informatizado específico.
Estabelece normas e critérios de acompanhamento dos Centros de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar e Núcleos de Vida Escolar e viabiliza estudos à normatização do histórico escolar dos alunos. É também sua atribuição orientar as Comissões de Verificação de Vida Escolar das Diretorias de Ensino, de alunos de escolas cassadas ou extintas para emissão de documentos. Orientar os processos de convalidação ou equivalência de estudos realizados no exterior.
4. Núcleo de Apoio Administrativo - NACGEB
O NACGEB tem as seguintes atribuições:
I. receber, registrar, distribuir e expedir papéis e processos;
II. preparar o expediente;
III. exercer atividades relacionadas a frequência, férias, licenças e afastamentos dos servidores;
IV. prever, requisitar, guardar e distribuir o material de consumo;
V. manter registro do material permanente e comunicar à unidade competente a sua movimentação;
VI. desenvolver outras atividades características de apoio administrativo.
Esperamos com esse novo modelo de gestão melhorar a qualidade do trabalho no órgão central e que essa melhoria se reflita nas Diretorias de Ensino e Escolas, contribuindo para que a educação atinja seu objetivo maior, o aprendizado dos alunos.
"Um galo sozinho não tece a manhã:
ele precisará sempre de outros galos (...)”.
João Cabral de Melo Neto
No decorrer do ano de 2011, a nova gestão da SEE, iniciou um diálogo direto entre a rede pública de ensino, o Secretário Herman Voorwald e o Secretário-Adjunto João Cardoso Palma Filho, com o intuito de identificar suas principais demandas e propor ações que atendessem a diversidade da rede.
Este processo de interlocução desencadeou um trabalho coletivo entre a SEE e os profissionais do quadro do magistério, o qual resultou em ações voltadas para a melhoria da qualidade da educação básica. Tais ações integram as proposições do programa “Educação - Compromisso de São Paulo”, cujas metas são: a parceria alunos, pais e escolas, a valorização do profissional do magistério e a implementação de um currículo único.
Esta proposta de interação fomentou um movimento na SEE, cujo foco é a gestão democrática da escola. Este modelo de gestão demanda constante empenho de todos os profissionais responsáveis pelo desenvolvimento do processo pedagógico, num trabalho integrado, com otimização das condições de infraestrutura e ações pedagógicas das escolas. Afinal, o trabalho coletivo, se bem encaminhado, poderá propiciar o comprometimento de toda equipe com a melhoria da qualidade do ensino.
O início do ano letivo é um momento rico para a construção desses espaços democráticos, uma vez que auxilia na elaboração de planos de ação no acompanhamento e avaliação da Proposta Pedagógica da escola.
Tendo em vista a competência e a criatividade da rede em desenvolver atividades diversificadas para atender às especificidades regionais, colocamo-nos como parceiros nesta empreitada. Nesta perspectiva, encaminhamos algumas sugestões, que possam orientar a prática pedagógica e a discussão entre gestores, professores, alunos e a comunidade escolar no decorrer do ano letivo.
Como partícipes desta integração, propomos à equipe da Diretoria de Ensino, um trabalho articulado entre Supervisores de Ensino, Diretores de Escola, Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas e Professores Coordenadores das escolas, em relação a:
1. Calendário Escolar
a) Cumprimento integral da carga horária diária com garantia do horário de permanência do aluno na escola;
b) Solicitação às escolas de um planejamento da organização do trabalho escolar a ser desenvolvido nos primeiros dias letivos;
c) Discussão e elaboração do calendário escolar e elaboração de uma agenda anual de atividades, respeitando as especificidades.
2. Infraestrutura das Escolas
a) Levantamento da situação das escolas em relação às suas demandas:
Verificação da disposição do espaço físico / ambiente escolar, material pedagógico, de forma a atender ao número de alunos em todos os períodos;
b) Otimização do uso dos recursos físicos e espaços de aprender:
Otimização dos espaços e materiais disponíveis na escola (sala de leitura, quadra esportiva, laboratórios, sala de informática, etc.);
Verificação do material disponível para a sondagem inicial da aprendizagem (avaliação diagnóstica);
Sugestão: recepção e acomodação dos professores com a elaboração do planejamento dos trabalhos para o ano letivo.
3. Questões Pedagógicas
a) Análise e reflexão com alunos, pais e professores sobre a relevância de temas, projetos e ações da escola, tais como:
Programas oferecidos pela SEE aos alunos e à comunidade;
Práticas escolares rotineiras;
Projetos já desenvolvidos e propostas de projetos a serem desenvolvidos.
b) Registro das observações, organização e sistematização do acompanhamento dos trabalhos escolares previstos para os primeiros dias letivos, que servirão de
instrumentos para subsidiar o planejamento anual das escolas e das Diretorias de Ensino.
4. Trabalho Coletivo
a) Valorização do trabalho em equipe na escola, incentivando a participação efetiva de toda a comunidade escolar na construção de um trabalho colaborativo orientado pelos princípios democráticos e participativos;
b) Fortalecimento da gestão democrática, por meio da estruturação dos conselhos escolares, Associação de Pais e Mestres - APM, garantindo a participação de toda a comunidade na gestão educacional;
c) Propostas de ação com os alunos e a comunidade escolar:
Pesquisa sobre o entorno da escola;
Gincanas temáticas;
Palestras informativas sobre os trabalhos do Grêmio Estudantil;
Dinâmicas diversas que enfatizem a convivência social;
Divulgação dos programas e projetos disponíveis na escola: Acessa Escola, Estágio, Escola da Família, Centro de Ensino de Línguas – CEL, cursos locais, Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, Programa Universidade para Todos – ProUni, etc.;
Mobilização dos recursos comunitários da região para o estabelecimento de parcerias: Conselho Tutelar, Unidades Básicas de Saúde, Ronda Escolar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, etc.;
Discussão sobre as regras de convivência da escola;
Reflexões e atividades relacionadas à temática: “A escola que temos e a escola que queremos”.
Sugestão de links para acesso dos programas e projetos oferecidos:
Regulamento do Programa Escola da Família (http://escoladafamilia.fde.sp.gov.br)
Informações e para Inscrição no Programa Acessa Escola (http://www.acessaescola.sp.gov.br)
Página do Centro de Estudos de Línguas – CEL (http://cei.edunet.sp.gov.br/subpages/pedagogicos/educel.htm)
Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM (http://enem.inep.gov.br)
Programa Universidade para Todos – ProUni (http://siteprouni.mec.gov.br)
A escolarização dentro das Unidades da Fundação CASA deve proporcionar ao aluno cumprindo medida de internação ou internação provisória, meios para que consiga reinserção na sociedade e continuidade à vida escolar, após a desinternação.
A Fundação CASA é uma instituição executora de medidas socioeducativas, que atende adolescentes dentro da faixa etária de 12 a 21 anos.
Para esse atendimento em meio fechado, a instituição mantém as Unidades de Internação Provisória – UIP e as Unidades de Internação – UI. Nas Unidades de Internação Provisória, o adolescente permanece até 45 dias, em cumprimento ao Artigo nº 108 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, enquanto aguarda decisão judicial. Já nas Unidades de Internação o atendimento é destinado a adolescentes que cumprem medida socioeducativa por um período que varia de seis meses a três anos, conforme Artigo nº 122 do ECA.
Nessas Unidades a escolarização é oferecida pela SEE, com o objetivo de:
Assegurar ao adolescente o direito à educação básica;
Garantir o princípio de igualdade de condições de acesso e permanência na escola;
Implementar uma ação educativa que atenda às necessidades e as características dessa clientela.
O atendimento da escolarização nas UIP e UI dar-se-ão através dos seguintes projetos:
1. Escolarização nas Unidades de Internação Provisória – UIP
O Projeto “Educação e Cidadania”, institucionalizado pela Resolução SEE nº 109/2003, atende ao caráter de transitoriedade do aluno interno.
A metodologia utilizada com ênfase na Pedagogia de Projetos desenvolve temas de caráter reflexivo e subtemas com finitude em cada dia.
Os eixos norteadores: Cidadania, Ética e Identidade permeiam os temas escolares Justiça e Cidadania, Educação uma ponte para o mundo, Saúde uma questão de cidadania, Família e relações sociais, O trabalho em nossas vidas. Esses temas são complementados com as Oficinas Culturais: Ponto de Encontro, Educação Ambiental, Hora de se Mexer, Artes Visuais e Cênicas, Jornal, Poesia, Correspondência, Conto, Música e Movimento. Esses temas escolares e oficinas culturais estão organizados em fascículos, incluindo a proposta pedagógica do Projeto Educação e Cidadania, e se constituem material de apoio pedagógico ao professor.
A avaliação do processo ensino e aprendizagem tem caráter diagnóstico e processual e o registro é realizado por meio do portfólio do aluno e, ainda, para subsidiar a unidade recipiendária do egresso, são emitidos pareceres avaliativos como instrumental de avaliação.
Com o objetivo de aprimorar o trabalho já realizado no ano de 2011, os professores deste Projeto planejarão e desenvolverão atividades partindo do material já existente.
2. Escolarização nas Unidades de Internação – UI
O Projeto de escolarização “Revitalizando a Trajetória escolar” desenvolvido nas classes em funcionamento nas UI segue as diretrizes da Resolução SE nº 06/2011.
O trabalho pedagógico tem como diretriz o Currículo Oficial do Estado de São Paulo.
O material para o aluno e professor será encaminhado diretamente às UI.
A avaliação diagnóstica é objeto fundamental para o processo educacional. Ao ingressar na Unidade, todo adolescente realiza esta avaliação em até 10 dias, para que possa ser encaminhado ao nível correspondente à sua idade e aos seus conhecimentos, respeitando sua vida escolar já percorrida.
A certificação dos alunos se dará por meio do processo de ensino e aprendizagem, respeitando os critérios estabelecidos em Legislação, com acompanhamento dos Professores Coordenadores das escolas vinculadoras, Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas e Supervisores de Ensino responsáveis pelo trabalho desenvolvido dentro das unidades da Fundação CASA.
A classificação, reclassificação e toda sistematização da vida escolar do aluno, deverá respeitar o Regimento Escolar de cada escola vinculadora, atentando-se as especificidades contidas na Resolução SE nº 06/2011.
Alunos e contexto:
Muitos adolescentes chegam a Fundação CASA com sua vida escolar interrompida por problemas como desagregação familiar, droga, violência, falta de moradia e problemas resultantes do abandono social vivido, que os levaram a cometer delitos.
Ainda temos que considerar o contexto escolar nas classes em funcionamento dentro das Unidades da Fundação CASA, tais como:
O trabalho em Unidades onde os adolescentes estão privados de liberdade por um grande período de tempo.
A diversidade e peculiaridade da população atendida.
O tempo de permanência e rotatividade de alunos.
A integração das diferentes áreas e dos diferentes profissionais que atuam no mesmo espaço com o adolescente.
Atividades pedagógicas:
Em relação às atividades pedagógicas, as propostas existentes nos Projetos das UI e UIP buscam conteúdos significativos para os adolescentes, tendo como ponto de partida o conhecimento de mundo, para que possam resgatar valores éticos e fortalecer as virtudes de cada um.
A reflexão sobre assuntos de sua própria vida, do seu cotidiano, é instrumento necessário para o sucesso do trabalho educacional dentro das Unidades.
É importante que o professor oriente as discussões em sala de aula, dando vez aos trabalhos em grupo, mas de maneira com que o aluno possa exercer o papel de protagonista do seu próprio processo de construção de conhecimento.
A ação pedagógica deve promover a discussão sobre os problemas colocados e oferecer a oportunidade de reelaboração dos conteúdos oferecidos, bem como orientar para a reflexão
crítica e análise coletiva levando o aluno a desenvolver a capacidade de realizar aprendizagens significativas por si mesmo numa ampla gama de situações e circunstâncias; que o aluno “aprenda a aprender”.
Nesse contexto, o ato de planejar e os espaços de formação da escola tornam-se fundamentais.
Nos últimos anos, o número de adolescentes em risco e vulnerabilidade social vem aumentando e consequentemente o número de atendimentos de medida socioeducativa. Conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, aproximadamente 14.000 adolescentes, entre 12 e 18 anos, cumprem medida socioeducativa em liberdade assistida – LA.
Para fortalecer o atendimento educacional desses adolescentes, iniciou-se em 2011, uma parceria entre o Ministério Público, Secretaria Estadual e Municipal de Educação, Fundação CASA e Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC.
De acordo com o Art. 118 do ECA, a Liberdade Assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente que, por algum motivo, cometeu ato infracional (essa medida já constava no Código Melo Matos - Decreto n° 17.943-A de 1927 e chamava-se “Liberdade Vigiada”). Seu objetivo é “assistir” o adolescente, orientando-o de maneira que o leve a compreender suas atitudes e reconhecer suas responsabilidades.
Para isso, é necessário o trabalho de Orientadores Sociais ou voluntários, ligados ao Centro de Referência de Assistência Social – CREAS, que acompanha o adolescente de maneira a ajudá-lo reafirmar os vínculos familiares e incentivar o retorno e permanência escolar, encaminhando-o para reinserção social.
Sendo a medida de LA uma forma de ressocialização do adolescente em conflito com a lei, faz-se importante a atuação efetiva da escola, apoiando o acesso e continuidade de seus estudos.
Para elaboração e operacionalização do Plano Individual do Adolescente – PIA, a direção do órgão de acompanhamento da medida, poderá requisitar ao estabelecimento de ensino, o histórico escolar do adolescente e as anotações sobre o seu aproveitamento, conforme estabelecido na Lei nº. 12.594, de 18 de Janeiro de 2012, que reformula o ECA.
Neste contexto, profissionais das Diretorias de Ensino, Escola e Orientadores Sociais deverão em parceria, acompanhar a trajetória escolar do aluno:
No momento da acolhida, o Orientador Social verifica a situação escolar em que se encontra esse adolescente e os motivos pelos quais ele não está estudando.
O adolescente e família serão orientados a procurar uma escola da rede pública que deverá efetuar a matrícula ou realizar o encaminhamento necessário.
Caso a indicação de matrícula não seja efetuada nesse primeiro momento, o adolescente, seus familiares ou Orientador Social deverão procurar a Diretoria de Ensino (Estadual ou Municipal) responsável pela escola de inscrição do aluno e verificar o motivo da não indicação de vaga. A Diretoria de Ensino deverá realizar os trâmites necessários para a efetivação do atendimento.
Sempre que necessário, a Escola deverá solicitar apoio ao Orientador Social.
A Escola deverá encaminhar relatório sobre a situação escolar do adolescente, sempre que solicitado pelo Serviço de Atendimento da Medida Socioeducativa ou na periodicidade em que for acordada.
No ano de 2012, serão realizadas Orientações Técnicas para que as Diretorias de Ensino e Escolas conheçam o trabalho desenvolvido pelos Municípios e para que se firme parceria efetiva entre todos os profissionais que realizam o atendimento aos adolescentes que se encontram em risco social.
Orientamos e recomendamos aos Diretores de Escola, Vice-Diretores de Escola e Educadores Profissionais das unidades escolares que contam com o Programa Escola da Família para que realizem reuniões com a comunidade escolar, ou seja, pais, professores, alunos e membros da comunidade em geral, aos finais de semana do inicio do ano letivo, com o objetivo de incentivar a cultura participativa na escola.
Articulado as equipes gestoras das escolas, o conteúdo dessas reuniões poderá contemplar a vida escolar, bem como divulgar sua organização e documentos pedagógicos norteadores, tais como: regimento escolar, projeto pedagógico, plano de gestão, organização das séries e classes, recursos disponíveis, dentre outros. Faz-se necessário esclarecer o papel da APM, Conselho de Escola, como instancias importantes e permanentes de participação na vida escolar.
Essas reuniões poderão contemplar a escuta, a reflexão e sugestões por parte da comunidade escolar. Todas as colocações deverão ser aproveitadas como subsídios para o planejamento a ser efetuado pela equipe escolar.
Coordenação
Leila Aparecida Viola Mallio
Assistência Técnica do Coordenador - ATCGEB
Christina de Paula Queiroz e Silva
José Carlos Neves Lopes
Maria de Lourdes Rocha
Pedro Bernardes Magalhães
Roberto Monge Liberato
Teresa Malatian
Veralice Prudente de Morais Miranda
Zuleide Ferraz Garcia
Departamento Desenvolvimento Curricular e Gestão da Educação Básica - DEGEB
Direção
João Freitas da Silva
Centro de Atendimento Especializado - CAESP
Maria Elizabete da Costa (Direção)
Núcleo de Atendimento Especializado - CAPE
Newton Oliveira de Resende (Direção)
Alessandra Freitas Coelho
Aline Nunes Gonçalves
Ana Maria de Araujo Pires
Andréia da Cruz Andrade
Danilo Namo
Denise Cintra Villas Boas
Denise Rocha Belfort Arantes
Eliane Genovez Lira Alves
Evelin Angélica Oliveira
Gisele Henrique Navarro
Glenda Aref Salamah de Mello
Heitor Morgan da Costa
Ivani Pires
Judith Camargo Curiel
Luciana Assis Valverde
Mariangela Carvalho Dezotti
Marlene Henriques
Martha de Paula Cintra
Matheus Bueno Valle Machado
Miriam Raquel Silva do Nascimento
Queila Medeiros Veiga
Regina Celia Cirillo da Silva Pinto
Renato Maier de Arruda
Rodrigo Alan Feltrin Ferraz
Rosangela Carvalho Vilela Gebara
Salvadora Guerrero
Tânia Regina Martins Resende
Tânia Sheila Griecco
Terezinha Dias Dutra
Thais Almeida da Costa
Thiago de Melo Barbosa
Núcleo de Inclusão Educacional - NINC
Fabiola Gonzalez dos Santos (Direção)
Maria Edilene Paulino da Silva
Centro de Ensino Fundamental dos Anos Finais, Ensino Médio e Educação Profissional - CEFAF
Valéria Tarantello de Georgel (Direção)
Ensino Médio Inovador / Jovem de Futuro
Fabricia Barêa Gomes
Marcia Marino Villa Hutterer
Maria Cecilia Travaim Camargo
Renata Libardi
Ensino Médio Técnico / Educação Profissional
Aline Araujo da Fonseca
Lucia Helena Lodi Rizzini
Luciana Vieira Motta
Equipe Curricular – CHT – Filosofia
Tânia Gonçalves
Teônia de Abreu Ferreira
Equipe Curricular – CHT – Geografia
Andréia Cristina Barroso Cardoso
Débora Regina Aversan
Sérgio Luiz Damiati
Equipe Curricular – CHT – História
Cynthia Moreira Marcucci
Edina dos Santos Rosa
Lydia Elisabeth Menezello
Equipe Curricular – CHT – Sociologia
Sérgio Roberto Cardoso
Tony Shigueki Nakatani
Equipe Curricular – CNT – Biologia
Aparecida Kida Sanches
Elizabeth Reymi Rodrigues
Juliana Pavani de Paula Bueno
Maria Silvia Sanchez Bortolozzo
Equipe Curricular – CNT – Ciências
Deborah Cristina Macedo Zilli
Eleuza Viana Maria Lagos Guazzelli
Maria da Graça de Jesus Mendes
Equipe Curricular – CNT – Física
Fábio Bresighello Beig
Renata Cristina de Andrade Oliveira
Equipe Curricular – CNT – Química
Dayse Pereira da Silva
Jerônimo da Silva Barbosa Filho
João Batista Santos Junior
Natalina de Fátima Mateus
Equipe Curricular – LCT – Arte
Carlos Eduardo Povinha
Kátia Lucila Bueno
Pio de Sousa Santana
Roseli Ventrella
Equipe Curricular – LCT – Educação Física
Marcelo Ortega Amorim
Maria Elisa Kobs Zacarias
Mirna Leia Violin Brandt
Rosangela Aparecida de Paiva
Sergio Roberto Silveira
Equipe Curricular – LCT – Língua Estrangeira Moderna
Ana Beatriz Pereira
Ana Paula de Oliveira Lopes
Arlete Carvalheiro de Paula Lima
Jucimeire de Souza Bispo
Neide Ferreira Gaspar
Equipe Curricular – LCT – Língua Portuguesa
Clarícia Akemi Eguti
Ide Moraes dos Santos Barreira
Kátia Regina Pessoa
Mara Lúcia David
Roseli Cordeiro Cardoso
Rozeli Frasca Bueno Alves
Equipe Curricular – MAT – Matemática
João dos Santos
Juvenal de Gouveia
Otavio Yoshio Ymanaka
Patrícia de Barros Monteiro
Sandra Maira Zen
Vanderley Aparecido Cornatione
Programas de Livros
Aidê Magalhães
Eglas Jose dos Santos
Eunice Maria Moura Gomes Chacon
Maria Aparecida Magnani
São Paulo Faz Escola
Daniela de Jesus Falcione Goes
Flavio Pereira
Graciella de Souza Martins
Suely Cristina de Albuquerque Bomfim
Centro de Ensino Fundamental dos Anos Iniciais - CEFAI
Sonia de Gouveia Jorge (Direção)
Claudinéia Aparecida Cunha de Campos
Dilza Martins Ferreira
Edgard de Souza Junior
Edimílson de Moraes Ribeiro
Flavia Emanuela de Luca Sobrano
Marcia Soares de Araujo Feitosa
Maria José da Silva Gonçalves Irmã
Marisa de Jesus Ferraz de Almeida
Noemi Batista Devai
Renata Rossi Fiorim Siqueira
Silvana Ferreira de Lima
Soraia Calderoni Statonato
Vasti Maria Evangelista
Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA
Mertila Larcher de Moraes (Direção)
Educação de Jovens e Adultos
Ana Lucia de Barros Pereira Furquim
Durcilene Maria de Araujo Rodrigues
Educação Prisional e Fundação CASA
Andrea dos Santos Oliveira
Mário Sérgio Santana Junior
Roberto Canossa
CESU
Cyntia Lemes da Silva
Elisabete Ceppaluni Lunetta
Karen Alexandra Oliveira S Garcia
Mariangela de Almeida Licciardi
Marlisa Verardi
Patrícia Alves de Oliveira
Silvio Santos de Almeida
Centro de Planejamento e Gestão do Quadro do Magistério - CEPQM
Cristina de Cassia Mabelini da Silva (Direção)
Gestão
Camila Perez da Silva
Eunice Pinheiro Guimarães Turrini
Helena Claudia Soares Achilles
Isaque Mitsuo Kobayashi
Neusa Souza dos Santos Rocca
Selma Denise Gaspar
Sonia Maria Brancaglion
Legislação
Dirce Maran de Carvalho
Joanna Borrelli Cordeiro
Centro de Estudos e Tecnologias Educacionais - CETEC
Wolgram de Almeida Marialva (Direção)
Isabel Gasparri
Tatiana Souza Luz Stroeymeyte
Centro de Projetos Especiais - CPRESP
Rosemary de Oliveira Louback (Direção)
Escola de Tempo Integral
Régia Vidal dos Santos
Vera Lucia Goloni
Escola da Família
Edimício Flaudisio Silva
Márcia Cristina Volpati
Maria Helena Berlinck Martins
Paulo Mathias de Tarso
Rosangela Robles Affonso
Rúbia Carla do Prado
Vinicius Silva Caruso
Escolas Prioritárias / Programas do MEC
Kátia Cristina Deps Miguel
Luciana Virgilio de Souza
Nilza Casagrande
Sebastião Haroldo de Freitas Porto
Silvia Maria Dias Ruedas
EVESP
Ana Carolina Nunes Lafemina
Fernanda Montenegro de Menezes Rizek
Marta de Oliveira Contreras
Neli Maria Mengalli
Rafael Trigo Veiga
Teresinha Morais da Silva
Parcerias
Alípio da Silva Leme Filho
Andrea Angotti Ferreira
Luiz Carlos Paloschi
Ricardo Addeo Dias
Sandra Regina Lazzarin
Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matricula - DGREM
Direção
Andrea Grecco Finotti
Centro de Demanda Escolar e Planejamento Rede Física - CEDEP
Cassia Vassi Beluche (Direção)
Alice Regina Oliveira
Nice Carranca Tudrey
Centro de Gerenciamento da Municipalização do Ensino - CEGEM
Ana Maria de Oliveira (Direção)
Elisabete Miranda Guimaraes
Maria Aparecida Ramiro Nogueira
Vanderlei Damiani Abrum
Weida Maria Stabile
Centro de Matrícula - CEMAT
Daniele Cristina Sabadini (Direção)
Aline Cristina dos Santos
Ana Ferreira de Melo
Tânia Aparecida de Almeida Guerra
Centro de Vida Escolar - CVESC
Patricia da Silva Gomes (Direção)
Amália Salazar dos Reis
Maria Amedéa Cabral Sampaio
Maria Aparecida Dulcini
Maria Helena Brochini Galvani
Nereide Manginelli Lamas
Nina Rosa Conde Elias
Alexandre Liporoni
Núcleo de Apoio Administrativo - NACGEB
Direção
Maria Renata Bezerra da Silva
Ana Paula Rodrigues de Souza Fernandes
Angela Vicchiarelli
Antonio Alfredo Costa Parras
Bruno Silvestre Moreira
Cecilia Benedita Meratti de Oliveira
Celia Regina de Lima
Edson de Campos
Idercy das Neves
Ivan José Carlos Junior
Jaqueline Moratore
José Amado Alcara Rodrigues
Lucas Moura Sales
Luiz Moura da Silva
Maria Cristina Ribeiro Canto Scaglioni
Maria Luiza Ferreira
Marly Aparecida de Carvalho Batista
Nair Carolina Estevo
Odilon Henrique de Souza Filho
Reny Kuprik
Terezinha de Jesus Primola
Vanessa de Brito Silva
Willian Pamponet Alves
